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Jose Marcelo Penteado
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Jose Marcelo Penteado
Artigo ·
há 6 anos
Teoria da Causalidade Adequada x Concausas
O nexo de causalidade ocorre quando há vinculação entre o dano e a atividade executada, sendo denominado então de nexo de causalidade direta. Em algumas situações o dano pode ser acarretado por duas...
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Jose Marcelo Penteado
Artigo ·
há 6 anos
A coerência clínica como ponto fundamental na análise de nexo causal e concausal em doenças ocupacionais
Em uma perícia judicial, cabe ao expert utilizar critérios para o real enquadramento de nexo causal. Como estabelece o artigo 473 do NCPC , o laudo pericial deverá conter a indicação do método...
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Jose Marcelo Penteado
Artigo ·
há 10 anos
Deficiência Funcional x Incapacidade Laboral e a Classificação de Penteado da Incapacidade Laboral
Um dos grandes dilemas da indenização por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho tem sido a graduação do dano. A emenda constitucional 45 de 8 de Dezembro de 2004 em seu artigo 114 definiu a...
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Jose Marcelo Penteado
Artigo ·
há 10 anos
Os 07 critérios de Penteado para análise da concausa (atualizado em 2017)
O estabelecimento ou não do nexo de concausa na justiça do trabalho tem sido um grande desafio e motivo de discussões acaloradas, angústias e frustrações em peritos, assistentes técnicos e...
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Jose Marcelo Penteado
Artigo ·
há 10 anos
Os 10 critérios de Penteado para análise de nexo causal entre doenças e o trabalho
A proposta de se estabelecer critérios específicos para análise de nexo causal em doenças ocupacionais baseia-se na constatação de laudos, que mesmo bem executados, deixam de considerar aspectos...
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